Comitiva da América do Sul conhece Justiça Eleitoral do Brasil
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Autoridades do Judiciário do Chile, Peru e Uruguai conheceram, nesta
terça-feira (9), o funcionamento da Justiça Eleitoral e o sistema de
votação brasileiro. Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
fizeram uma apresentação sobre o que diz a legislação eleitoral, a
disposição dos cargos, a evolução do voto e a segurança dos sistemas
eletrônicos de votação. No fim do encontro, uma urna de teste foi
exibida aos participantes, que puderam simular uma votação.
A
visita da comitiva à Corte Eleitoral faz parte do Programa de
Intercâmbio Joaquim Nabuco do Supremo Tribunal Federal (STF), que
objetiva tornar conhecido o Poder Judiciário do Brasil, em todas as suas
instâncias, aos juízes e servidores da Justiça visitantes. A intenção é
contribuir para a expansão das bases de cooperação judiciária, para o
fortalecimento do Mercosul e para a promoção da segurança jurídica na
região.
O vice-presidente do Tribunal Constitucional do Peru,
Manuel Jesus Miranda Canales, elogiou a estrutura avançada do sistema
eleitoral brasileiro. Ele lembrou que, nas eleições presidenciais
passadas naquele país, foram realizados testes com o sistema de votação
eletrônico em uma cidade peruana. “Nós demos conta de que o sistema é
bastante avançado. Em primeiro lugar, porque tudo é eletrônico, o que
não há no Peru. Por exemplo, no Peru, nós votamos com cédulas de
votação, papéis, documentos e anotando com caneta os candidatos de nossa
preferência. De outro lado, nós soubemos que a Justiça Eleitoral está
dentro do Poder Judiciário”, disse o juiz, destacando que, no Peru, o
processo eleitoral está nas mãos de um órgão constitucional autônomo.
Danilo
Orlando Baéz Reys, juiz do 5º Tribunal Penal do Chile, disse que fica
uma impressão positiva do funcionamento da Justiça Eleitoral. Segundo
ele, a adoção da urna eletrônica por parte do Chile traria benefícios,
uma vez que o país é extenso e com muitas zonas rurais, onde há alguns
problemas de votação. “Conhecemos um sistema muito mais moderno, ágil e
que permite chegar às pessoas de uma maneira mais rápida, com resultados
mais fidedignos e confiáveis. Nenhum país da América Latina tem esse
tipo de sistema e, por isso, precisamos conhecer para ir adequando a
esses modelos tecnológicos mais eficientes”,
comentou.
Participantes
Participaram do
encontro oito autoridades do Judiciário de países da América latina. Do
Chile, estiveram os juízes Danilo Orlando e Margarita Elena, a segunda
oficial da Corte de Apelações, Esperanza Valentina, e Jorge Osvaldo,
administrador do 3° Juizado de Família de Santiago. Do Peru,
participaram do encontro o vice-presidente do Tribunal Constitucional,
Manuel Jesus, e o secretário-geral, Oscar Zapata. Os juízes Alejandro
Martinez e Isaura Tórtora vieram representando a Justiça do Uruguai.
Eles foram recebidos pela diretora-geral do TSE, Leda Bandeira, o
secretário-geral, Carlos Adamek, o juiz auxiliar da Presidência, Márcio
Boscaro, o assessor Internacional da Corte, Tarcísio Costa, e o
secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino.
FONTE ORIGINAL DA NOTICIA
http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Setembro/comitiva-da-america-do-sul-conhece-justica-eleitoral-do-brasil