DR. MANUEL MIRANDA CANALES CANDIDATO DE FUERZA AL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DR. MANUEL MIRANDA CANALES CANDIDATO DE FUERZA AL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Direito Constitucional - aula 1


O tema do programa Saber Direito Aula desta semana é "Teoria Geral da Constituição". Quem ministra o curso é o professor e mestre em direito público Flávio Martins.Na primeira aula, o professor discute sobre Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. O tema da segunda aula é "Constituição: elementos e conceitos". O terceiro encontro trata das estruturas e princípios da Constituição. A quarta aula aborda as espécies de Constituição, ao passo que a quinta e última aula debate o instituto da rigidez constitucional.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Aula Magna - Paulo Roque Khouri -DANO MORAL CONTRATUAL


Dano moral contratual é o tema do programa Aula Magna desta edição. Paulo Roque Khouri, advogado e mestre em direito privado pela Universidade de Lisboa, professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e do Instituto Brasiliense de Direito Público, explica como ocorre a indenização por danos morais por descumprimento contratual nas empresas. Ele ainda esclarece se todo descumprimento de contrato gera dano moral e se isso pode existir sem que haja uma ofensa propriamente dita. Para o professor, os danos morais estão diretamente ligados ao direito da personalidade. Confira mais sobre esse assunto no Aula Magna, veiculado pela TV Justiça.

Aula Magna DR. LUIS ROBERTO BARROSO "Supremo Tribunal Federal, casos difíceis e os grandes temas do direito constitucional contemporâneo"


Confira a Aula Magna de abertura do semestre letivo 2013-01 do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. A Palestra foi proferida pelo Prof. Dr. Luís Roberto Barroso, com o tema: "STF, casos difíceis e os grandes temas do direito constitucional contemporâneo".

Projeto O que estudar em Direito Constitucional - Robério Nunes

Entrevista com Dr.Sylvio Capanema no I Congresso Intercontinental de Direito Civil em Natal-RN-BRASIL


 Publicado em 10/01/2014 I Congresso Intercontinental de Direito Civil - Natal-RN - Os 10 anos do Código Civil

Reconocimiento y entrega de Resoluciones a los Magistrados del TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - Part 1- CONGRESO PERU

 
Publicado em 27/05/2014 ceremonia imponente realizada en el hemiciclo Raúl Porras Barrenechea, en la cual se rindió merecido homenaje a los seis nuevos magistrados del Tribunal Constitucional, a quienes el titular del Poder Legislativo, Fredy Otárola Peñaranda, entregó sus respectivas credenciales. 
FUENTE ORIGINAL DE LA NOTICIA
 https://www.youtube.com/watch?v=bj5Kht81KNY&list=UU9HLcODpEZuBRLSKXZx5igw&index=8

Reconocimiento y entrega de Resoluciones a los Magistrados del TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - Part 2- CONGRESO PERU


Publicado em 27/05/2014 Ceremonia imponente realizada en el hemiciclo Raúl Porras Barrenechea, en la cual se rindió merecido homenaje a los seis nuevos magistrados del Tribunal Constitucional, a quienes el titular del Poder Legislativo, Fredy Otárola Peñaranda, entregó sus respectivas credenciales.
 FUENTE ORIGINAL
https://www.youtube.com/watch?v=v744mfoFKWc&index=7&list=UU9HLcODpEZuBRLSKXZx5igw

terça-feira, 27 de maio de 2014

O impacto do exame pericial de DNA sobre a coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Margareth Vetis Zaganelli, Natália Bastos Bechepeche Antar

Processual Civil

O impacto do exame pericial de DNA sobre a coisa julgada nas ações de investigação de paternidade

Margareth Vetis Zaganelli, Natália Bastos Bechepeche Antar


Resumo: O presente trabalho analisa o comportamento da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade com o advento do exame de DNA, abordando nesse sentido, os conceitos da prova pericial, da coisa julgada e do estado de filiação. O exame de DNA constituiu um grande avanço da ciência, revolucionou a prova pericial e tornou-se um argumento praticamente incontestável nas ações de investigação de paternidade. A possibilidade de se ter uma certeza quase absoluta na descoberta da paternidade, trouxe consigo o desejo de uma verificação da filiação afirmada em ações investigatórias passadas baseada em exames imprecisos e em meios não científicos, esbarrando na segurança garantida pela coisa julgada.
Palavras-chave: prova – perícia - coisa julgada – relativização – filiação - DNA.
Abstract: This paper analyzes the behavior res judicata in the actions of a paternity dispute with the advent of DNA testing, addressing this sense, the concepts of expert evidence, res judicata and the rule of membership. DNA testing was a major advance in science, revolutionized the expert evidence and became an argument almost incontestable in the actions of paternity. The possibility of having a certain almost complete in the discovery of paternity brought the desire for a verification affiliation stated in investigative actions based on past exams and inaccurate in non-scientific, bumping security guaranteed by res judicata.
Keywords: proof - expertise - res judicata - relativization - membership - DNA.
Sumário: 1 - Prova: noções introdutórias 2 - A prova pericial. 3- A coisa julgada. 4 – Filiação e exame de DNA 5 – A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade com o advento do exame de DNA. 6 – Considerações finais. 7 – Referências.
  O ARTIGO COMPLETO PODES LER NO WEBSITE SEGUINTE:
http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10079&revista_caderno=21

domingo, 25 de maio de 2014

I Anuário Brasileiro de Direito Internacional CEDIN CENTRO DE DIREITO INTERNACIONAL


Sinopse
Frente aos recentes acontecimentos históricos mundiais e, especialmente, ao fenômeno de multiplicação de jurisdições e organizações internacionais, a importância do desenvolvimento e pesquisa em Direito Internacional torna-se não apenas uma necessidade, porém, sobretudo, objeto de mais alto valor e interesse jurídico.

Seguindo esse desenvolvimento de abrangência do Direito Internacional, a iniciativa pioneira de criação e publicação do I Anuário Brasileiro de Direito Internacional consagra a visão empreendedora do Centro de Direito Internacional – CEDIN em estabelecer um diálogo entre o meio acadêmico e a sociedade civil e, em uma perspectiva mais ampla, de potencializar, não somente no Brasil, mas eventualmente em toda a América Latina, o estudo amplo e aprofundado dos diferentes campos do Direito Internacional.

Lançado em diferentes línguas estrangeiras e a ser distribuído para as maiores e mais relevantes Universidades e núcleos acadêmicos internacionais, este periódico reverte-se, tanto pela qualidade dos autores e dos artigos nele contidos, como também pelo seu mais alto nível técnico e rigor científico, em uma obra de nível internacional. Pretende-se, portanto, a partir deste primeiro volume, estabelecer no país, em definitivo, uma publicação anual engajada na promoção e consolidação da visão latino-americana do Direito Internacional.

 Artigos digitalizados (Sumário)

• International Law and Integration: the Dilemmas of Mercosur and FTAA (AlCA)
Adhemar G. Bahadian

•  Le rapport entre l’Assemblée générale et le Conseil de sécurité à la lumiére de l’article 12, paragraphe 1, de la Charte de Nations Unies
Leonardo Nemer Caldeira Brant

•  Responsabilité internationale d’États et d’individus en cas d’actes d’agression ou de terrorisme international
Luigi Condorelli

•  Legal aspects of Financial Services Global Liberalisation
Dan Markus Kraft

•  El Comité Internacional de La Cruz Roja (CICR) y su contribución a los últimos desarrollos del derecho internacional humanitario
Gabriel Pablo Valladares

•  Global Challenges and the Shaping of International Law
Everton Vieira Vargas

•  The Challenges of Globalization for International Law: New Issues
Francisco Orrego Vicuña

WEBSITE ORIGINAL COM TODOS OS ARTIGOS ONDE VOCE PODE LER E BAIXAR
http://www.cedin.com.br/pt/i-anuario-brasileiro-de-direito-internacional/

LINK FULL
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Artigos digitalizados (Sumário)

• International Law and Integration: the Dilemmas of Mercosur and FTAA (AlCA) 
Adhemar G. Bahadian

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sábado, 24 de maio de 2014

Entrevista: Al Pdte. Del Congreso Fredy Otárola en el programa RPP - 1


Publicado em 22/05/2014 Fredy Otárola Peñaranda Presidente del Congreso en entrevista al programa RPP Noticiero

PRESIDENTE DEL CONGRESO DEL PERU Abogado Sr.Otárola sobre renovación del TC: El Congreso ha cumplido con el país


Publicado em 21/05/2014
http://www.bancadanacionalista.pe - http://www.partidonacionalistaperuano...

Congreso completó elección de seis flamantes miembros del TC

El pleno del Congreso completó hoy la elección de los seis nuevos magistrados del Tribunal Constitucional (TC) entre los nueve postulantes establecidos previamente por la comisión especial a cargo de dicha labor.

Ernesto Blume, abogado de la Pontificia Universidad Católica del Perú y exviceministro de Justicia en el gobierno de Fernando Belaunde (1980-1985), fue el primer escogido tras recibir 111 votos a favor y diez abstenciones.

El candidato Eloy Espinoza-Saldaña, por su parte, alcanzó 88 votos a favor, con lo cual se convierte en el segundo magistrado elegido por el pleno del Legislativo.

A su turno, Marianella Ledesma Narváez obtuvo 98 votos a favor, mientras que Manuel Miranda Canales consiguió 122 votos a respaldo de su elección, el mayor número de votos alcanzados en esta jornada.

Igualmente, Carlos Ramos Núñez fue el quinto magistrado elegido con 119 votos favorables.

En tanto, la postulante Nelly Calderón, quien se desempeñó como fiscal de la Nación, recibió 59 votos a favor, 38 en contra y 25 abstenciones, con lo que su elección no se concretó.

La misma suerte corrió Joseph Campos, quien obtuvo 70 votos a favor, 10 en contra y 43 abstenciones, al igual que Carlos Hackacsson que tampoco fue elegido.

la última elección fue la de José Luis Sardón, quien alcanzó 101 votos, con lo cual se completa la elección de los seis nuevos magistrados del TC.

Ayacuchano Dr.Manuel Miranda Canales: el mejor votado para el TC


Con la elección de los dos últimos candidatos, de un total de nueve propuestos, el Congreso de la República cumplió con designar a los seis nuevos integrantes del Tribunal Constitucional (TC). Los últimos dos candidatos votados y elegidos son los abogados Carlos Augusto Ramos Núñez y José Luis Sardón de Taboada, en el curso de una sesión que comenzó a las 10:12 horas y fue levantada a las 11:08. La votación, sin embargo, se inició a las 10 horas con 24 minutos. Ramos Núñez fue elegido con 115 votos a favor, ninguno en contra y tres abstenciones; y Sardón con 101 votos a favor, siete en contra y 16 abstenciones Ramos Núñez, arequipeño de nacimiento y graduado en la Universidad Santa María de Arequipa, es diplomado en Derecho Romano y Derecho Latinoamericano por la Universidad de Roma II o Tor Vergata; Magíster En Derecho Civil y doctor en Derecho por la PUCP; profesor ordinario de esta y la UNSM y subdirector del Instituto Riva Agüero. Previamente, el presidente del Parlamento invocó a la Representación Nacional a “asumir este reto con patriotismo y convicción cívica para ser dignos del pueblo”. En ese sentido, hizo un llamado todos los parlamentarios a estar presentes en la sesión extraordinaria para el proceso eleccionario, que se hizo respetando los acuerdos de la Comisión Especial Seleccionadora, en el sentido que la votación sería en forma individual y en estricto orden alfabético de los candidatos. Manuel Miranda Canales (Ayacuchano, 122 votos a favor), Ernesto Blume Fortini (110 votos a favor), Marianela Ledesma Narváez (99 votos a favor), Carlos Ramos Núñez (119 votos a favor), José Luis Sardón (101 votos a favor) y Eloy Espinoza-Saldaña (88 votos a favor) se convirtieron en los nuevos seis miembros del Tribunal Constitucional (TC). Mientras tanto, Nelly Calderón (56 votos a favor), Joseph Campos Torres (69) y Carlos Hakkanson (61) no alcanzaron los 87 votos a favor y quedaron descartados. Los congresistas de la República realizaron esta elección luego de superar las diferencias entre los partidos políticos, que en algún momento fueron acusados de negociar las candidaturas y a la que denominaron la "Repartija". Cabe destacar finalmente, que la votación se realizó a través de la denominada "Muerte Súbita", consistente en que sí se elegía a los seis primeros candidatos al TC, no se realizaría una votación por los tres últimos y podían quedar fuera; no obstante no ocurrió así y se votó por cada uno de los candidatos. (Jesús Fernando Cruz Chumbe).
FUENTE ORIGINAL DE LA NOTICIA
http://www.diariolavozdehuamanga.com/noticias/index.php?option=com_content&view=article&id=13241:ayacuchano-manuel-miranda-canales-el-mejor-votado-para-el-tc&catid=20:local&Itemid=67

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Nuevo magistrado Manuel Miranda garantiza independencia en el TC

FOTO ANDINA
11:37. Lima, may. 21. El abogado Manuel Miranda Canales, elegido hoy como uno de los nuevos magistrados del Tribunal Constitucional (TC), aseguró que trabajará por lograr que este organismo contribuya a la gobernabilidad del país, con toda la independencia del caso.

Tras agradecer al Congreso de la República por elegirlo con una alta votación en el cargo, sostuvo que el TC debe ser una garantía constitucional para la defensa de los derechos fundamentales de las personas y del Estado de Derecho, y expresó su compromiso de trabajo hacia ese objetivo.
Manuel Miranda Canales consiguió 122 votos a respaldo de su elección, el mayor número de votos alcanzados en esta jornada.

“Ya hemos sido elegidos y, de acá para delante, estaremos al servicio del país”, anotó el flamante magistrado en diálogo con RPP.
El pleno del Congreso de la República completó hoy la elección de los seis nuevos magistrados del Tribunal Constitucional (TC) entre los nueve postulantes establecidos previamente por la comisión especial a cargo de dicha labor.
Los nuevos magistrados son Ernesto Blume, Eloy Espinoza Saldaña, Marianella Ledesma, Manuel Miranda, Carlos Ramos y José Luis Sardón.

FUENTE ORIGINAL DE LA INFORMACION
http://www.andina.com.pe/agencia/noticia-nuevo-magistrado-manuel-miranda-garantiza-independencia-el-tc-506889.aspx#.U31rXSifim4
ANDINA AGENCIA PERUANA DE NOTICIAS