DR. MANUEL MIRANDA CANALES CANDIDATO DE FUERZA AL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DR. MANUEL MIRANDA CANALES CANDIDATO DE FUERZA AL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

VICEPRESIDENTE DEL TC PARTICIPÓ EN PROGRAMA DE INTERCAMBIO INSTITUCIONAL EN EL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE BRASIL



El vicepresidente del Tribunal Constitucional del Perú, magistrado Manuel Miranda Canales, acompañado del secretario general, doctor Óscar Zapata Alcázar, participaron del Programa de intercambio Joaquím Nabuco, implementado por el Supremo Tribunal Federal de Brasil. Su estancia, realizada en la ciudad de Brasilia del 6 al 13 de setiembre del presente año, se cumplió con el propósito de consolidar la cooperación entre ambas instituciones.

Como parte del programa de actividades que desarrollaron durante su estadía en Brasil, las autoridades del TC participaron en una audiencia en el Tribunal Superior Electoral donde recibieron la explicación sobre el funcionamiento del sistema electoral, del voto electrónico y la identificación biométrica. Asimismo, visitaron la Secretaria Judiciaria, el Tribunal Superior Militar, el Tribunal Superior de Trabajo y las instalaciones de Radio y TV Justicia, medio de comunicación del Supremo Tribunal Federal de Brasil.

También asistieron a la ceremonia de juramentación del nuevo presidente del Supremo Tribunal Federal de Brasil, Ricardo Lewandowski, así como a una sesión plenaria del Supremo Tribunal.

El programa de intercambio Joaquim Nabuco entre magistrados y servidores judiciales busca el fortalecimiento de los conocimientos mutuos y el ordenamiento jurídico de los países de América Latina.
FUENTE ORIGINAL DE LA NOTICIA

domingo, 14 de setembro de 2014

Representantes do MERCOSUL durante visita ao TSE. Brasília-DF 09/09/2014





FONTE ORIGINAL
http://www.tse.jus.br/noticias-tse/banco-de-imagens

Cooperação Internacional Programa Joaquim Nabuco de intercâmbio de magistrados e servidores judiciais do Mercosul e Associados

O Programa Joaquim Nabuco é um estímulo à cooperação no âmbito do MERCOSUL que preza pela criação de um espaço regional de diálogo na área jurídica entre os países do bloco e associados.

O objetivo do Programa é tornar conhecido o Poder Judiciário do Brasil em todas as suas instâncias aos juízes e servidores judiciais visitantes, contribuindo assim para a expansão das bases de cooperação judiciária, para o fortalecimento do MERCOSUL e para a promoção da segurança jurídica na região, como fator de estabilidade política, econômica e social. Entre as atividades previstas constam a assistência às audiências e sessões de julgamento das Cortes receptoras, a exposição sobre o funcionamento da justiça nacional, o acompanhamento da rotina de trabalho dos juízes de primeira e segunda instância, a apresentação do ensino jurídico nacional por centro universitário local, dentre outras; e, no caso dos servidores, constam ainda o conhecimento da estrutura administrativa do STF e o estágio em uma de suas secretarias.O STF disponibiliza, semestralmente, oito vagas para magistrados e servidores judiciais de países do MERCOSUL e associados.

Além disso, o STF também envia seus servidores para conhecer o funcionamento das Cortes vizinhas. Lá, a agenda de trabalho é determinada conforme as especificidades de cada sistema judiciário e de cada Corte em particular. A cada semestre é realizado um processo seletivo para determinar os oito servidores que terão o privilégio de conhecer in loco como funciona o Poder Judiciário dos países participantes do programa, atualmente Chile, Paraguai, Uruguai, Bolivia e Equador.

Acompanhe como o Programa Joaquim Nabuco tem se desenvolvido:

13/09/2013: Participantes do Programa Joaquim Nabuco proferem palestras na Universidade de Brasília

25/07/2013: O Programa Joaquim Nabuco realiza mais uma edição!

25/07/2013: STF recebe servidores e magistrados de países membros e associados do MERCOSUL

16/05/2013: Funcionários do STF visitam a Corte Suprema da República do Peru

4/12/2012: Servidores do STF compartilham conhecimento no Programa Joaquim Nabuco

26/07/2012: Experiências em países do Mercosul inspiram servidores do STF
08/05/2012: Você sabe quem são Tobias Barreto, Teixeira de Freitas e Joaquim Nabuco?

20/10/2011: Turma de intercâmbio ressalta informatização e gestão de pessoas no STF
14/11/2011: Programas de intercâmbio acadêmico e profissional já mobilizaram 65 pessoas

20/10/2011: Novos intercambistas ressaltam informatização e gestão de pessoas no STF

12/07/2011: Semestre de muito aprendizado nos programas de intercâmbio jurídico do Mercosul

28/06/2011: Servidores avaliam experiência de intercâmbio no Mercosul e associados

31/05/2011: Supremo envia primeira turma de servidores aos países do Mercosul

11/05/2011: STF recebe magistrados e servidora de países do Mercosul

28/03/2011: Intercâmbio promove troca de experiência entre magistrados do Mercosul

02/12/2010: Entrevista do juiz uruguaio Dr. Jorge Catenaccio à TV Justiça (vídeo)

11/09/2009: Juízes em intercâmbio no Brasil dão entrevista à TV Justiça (vídeo)

21/11/2008: Países do Mercosul e associados firmam acordo para intercâmbio de magistrados e servidores da Justiça

27/05/2008: Intercâmbio jurídico na área do Mercosul é tema de audiência de Gilmar Mendes com ministro da Educação

FONTE ORIGINAL DA INFORMAÇÃO
http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/verConteudo.php?sigla=portalStfCooperacao_pt_br&idConteudo=179841 

Comitivas do Chile, Uruguai e Peru visitam TSE para conhecer sistema eleitoral BRASILEIRO

Comitivas do Chile, Uruguai e PERU visitam TSE para conhecer sistema eleitoral Brasileiro
 VIDEO
http://youtu.be/aEeIYp86Ckw?list=UU1kilS1DdyYOEGItHPRukBw

Comitiva da América do Sul conhece Justiça Eleitoral do Brasil-REPRESENTANTES DO PERU CHILE E URUGUAI



Comitiva da América do Sul conhece Justiça Eleitoral do Brasil

Assista à reportagem sobre o assunto.
Ouça matéria sobre o tema.
Autoridades do Judiciário do Chile, Peru e Uruguai conheceram, nesta terça-feira (9), o funcionamento da Justiça Eleitoral e o sistema de votação brasileiro. Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fizeram uma apresentação sobre o que diz a legislação eleitoral, a disposição dos cargos, a evolução do voto e a segurança dos sistemas eletrônicos de votação. No fim do encontro, uma urna de teste foi exibida aos participantes, que puderam simular uma votação.

A visita da comitiva à Corte Eleitoral faz parte do Programa de Intercâmbio Joaquim Nabuco do Supremo Tribunal Federal (STF), que objetiva tornar conhecido o Poder Judiciário do Brasil, em todas as suas instâncias, aos juízes e servidores da Justiça visitantes. A intenção é contribuir para a expansão das bases de cooperação judiciária, para o fortalecimento do Mercosul e para a promoção da segurança jurídica na região.

O vice-presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Manuel Jesus Miranda Canales, elogiou a estrutura avançada do sistema eleitoral brasileiro. Ele lembrou que, nas eleições presidenciais passadas naquele país, foram realizados testes com o sistema de votação eletrônico em uma cidade peruana. “Nós demos conta de que o sistema é bastante avançado. Em primeiro lugar, porque tudo é eletrônico, o que não há no Peru. Por exemplo, no Peru, nós votamos com cédulas de votação, papéis, documentos e anotando com caneta os candidatos de nossa preferência. De outro lado, nós soubemos que a Justiça Eleitoral está dentro do Poder Judiciário”, disse o juiz, destacando que, no Peru, o processo eleitoral está nas mãos de um órgão constitucional autônomo.

Danilo Orlando Baéz Reys,  juiz do 5º Tribunal Penal do Chile, disse que fica uma impressão positiva do funcionamento da Justiça Eleitoral. Segundo ele, a adoção da urna eletrônica por parte do Chile traria benefícios, uma vez que o país é extenso e com muitas zonas rurais, onde há alguns problemas de votação. “Conhecemos um sistema muito mais moderno, ágil e que permite chegar às pessoas de uma maneira mais rápida, com resultados mais fidedignos e confiáveis. Nenhum país da América Latina tem esse tipo de sistema e, por isso, precisamos conhecer para ir adequando a esses modelos tecnológicos mais eficientes”,
 comentou.

Participantes

Participaram do encontro oito autoridades do Judiciário de países da América latina. Do Chile, estiveram os juízes Danilo Orlando e Margarita Elena, a segunda oficial da Corte de Apelações, Esperanza Valentina, e Jorge Osvaldo, administrador do 3° Juizado de Família de Santiago.  Do Peru, participaram do encontro o vice-presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Jesus, e o secretário-geral, Oscar Zapata. Os juízes Alejandro Martinez e Isaura Tórtora vieram representando a Justiça do Uruguai. Eles foram recebidos pela diretora-geral do TSE, Leda Bandeira, o secretário-geral, Carlos Adamek, o juiz auxiliar da Presidência, Márcio Boscaro, o assessor Internacional da Corte, Tarcísio Costa, e o secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino.
FONTE ORIGINAL DA NOTICIA
http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Setembro/comitiva-da-america-do-sul-conhece-justica-eleitoral-do-brasil

PORTAL DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DO PERU



LINK
http://www.tc.gob.pe/
Acerca del Tribunal Constitucional
El Tribunal Constitucional es el órgano supremo de interpretación y control de la constitucionalidad. Es autónomo e independiente, porque en el ejercicio de sus atribuciones no depende de ningún órgano constitucional; se encuentra sometido sólo a la Constitución y a su Ley Orgánica - Ley Nº 28301.
Al Tribunal Constitucional se le ha confiado la defensa del principio de supremacía constitucional, es decir, que como supremo intérprete de la Constitución, cuida que las leyes o actos de los órganos del Estado no socaven lo dispuesto por ella. Interviene para restablecer el respeto a la Constitución en general y de los derechos constitucionales en particular.
El Tribunal se compone de siete miembros elegidos por el Congreso de la República por un período de cinco años. No hay reelección inmediata.

Corresponde al Tribunal Constitucional:

  • Conocer, en instancia única, la acción de inconstitucionalidad.
  • Conocer, en última y definitiva instancia, las resoluciones denegatorias de hábeas corpus, amparo, hábeas data, y acción de cumplimiento.
  • Conocer los conflictos de competencia, o de atribuciones asignadas por la Constitución, conforme a ley.

LOS PROCESOS CONSTITUCIONALES 

El Código Procesal Constitucional, Ley Nº 28237, regula los procesos constitucionales previstos en los artículos 200 y 202 inciso 3) de la Constitución:
1.  Proceso de Hábeas Corpus
2.  Proceso de Amparo
3.  Proceso de Hábeas Data
4.  Proceso de Cumplimiento
5.  Proceso de Inconstitucionalidad
6.  Proceso de Conflicto de Competencia o de Atribuciones
7.  Proceso de Acción Popular
Los procesos constitucionales se clasifican en atención al objeto de protección de cada uno de ellos. Existen tres clases:
1.  Procesos de tutela de derechos.-  Tienen por objeto la tutela jurisdiccional de los derechos constitucionales y son los siguientes: proceso de hábeas corpus, amparo, hábeas data y proceso de cumplimiento (acción de cumplimiento).
2.  Procesos de control normativo.-  Tienen por objeto proteger jurídicamente la primacía de la Constitución respecto a las leyes o normas con rango de Ley, en el caso del proceso inconstitucionalidad, y de la primacía de la Constitución y de la ley respecto al resto de normas de jerarquía inferior a la ley, en el caso del proceso de acción popular. En ambos procesos es el orden jerárquico de las normas (principio de jerarquía de las normas) de nuestro sistema jurídico el que constituye el objeto de protección de esta clase de procesos (sistema de fuentes proscrita por nuestra Constitución Política).
3.  Proceso de conflicto competencial.-  Tiene por objeto la protección de las competencias que la Constitución y las leyes orgánicas atribuyen a los poderes del Estado, órganos constitucionales y a los gobiernos regionales y locales (municipalidades). Está comprendido únicamente por el proceso de conflictos constitucionales o de atribuciones.
Son fines esenciales de los procesos constitucionales garantizar la primacía de la Constitución y la vigencia efectiva de los derechos constitucionales.

Noticiero TC al Día correspondiente al 18 de agosto de 2014