O Programa Joaquim Nabuco é um estímulo à cooperação no âmbito do MERCOSUL que preza pela criação de um espaço regional de diálogo na área jurídica entre os países do bloco e associados.
O objetivo do Programa é tornar conhecido o Poder Judiciário do Brasil em todas as suas instâncias aos juízes e servidores judiciais visitantes, contribuindo assim para a expansão das bases de cooperação judiciária, para o fortalecimento do MERCOSUL e para a promoção da segurança jurídica na região, como fator de estabilidade política, econômica e social. Entre as atividades previstas constam a assistência às audiências e sessões de julgamento das Cortes receptoras, a exposição sobre o funcionamento da justiça nacional, o acompanhamento da rotina de trabalho dos juízes de primeira e segunda instância, a apresentação do ensino jurídico nacional por centro universitário local, dentre outras; e, no caso dos servidores, constam ainda o conhecimento da estrutura administrativa do STF e o estágio em uma de suas secretarias.O STF disponibiliza, semestralmente, oito vagas para magistrados e servidores judiciais de países do MERCOSUL e associados.
Além disso, o STF também envia seus servidores para conhecer o funcionamento das Cortes vizinhas. Lá, a agenda de trabalho é determinada conforme as especificidades de cada sistema judiciário e de cada Corte em particular. A cada semestre é realizado um processo seletivo para determinar os oito servidores que terão o privilégio de conhecer in loco como funciona o Poder Judiciário dos países participantes do programa, atualmente Chile, Paraguai, Uruguai, Bolivia e Equador.
O objetivo do Programa é tornar conhecido o Poder Judiciário do Brasil em todas as suas instâncias aos juízes e servidores judiciais visitantes, contribuindo assim para a expansão das bases de cooperação judiciária, para o fortalecimento do MERCOSUL e para a promoção da segurança jurídica na região, como fator de estabilidade política, econômica e social. Entre as atividades previstas constam a assistência às audiências e sessões de julgamento das Cortes receptoras, a exposição sobre o funcionamento da justiça nacional, o acompanhamento da rotina de trabalho dos juízes de primeira e segunda instância, a apresentação do ensino jurídico nacional por centro universitário local, dentre outras; e, no caso dos servidores, constam ainda o conhecimento da estrutura administrativa do STF e o estágio em uma de suas secretarias.O STF disponibiliza, semestralmente, oito vagas para magistrados e servidores judiciais de países do MERCOSUL e associados.
Além disso, o STF também envia seus servidores para conhecer o funcionamento das Cortes vizinhas. Lá, a agenda de trabalho é determinada conforme as especificidades de cada sistema judiciário e de cada Corte em particular. A cada semestre é realizado um processo seletivo para determinar os oito servidores que terão o privilégio de conhecer in loco como funciona o Poder Judiciário dos países participantes do programa, atualmente Chile, Paraguai, Uruguai, Bolivia e Equador.
Acompanhe como o Programa Joaquim Nabuco tem se desenvolvido:
13/09/2013: Participantes do Programa Joaquim Nabuco proferem palestras na Universidade de Brasília
25/07/2013: O Programa Joaquim Nabuco realiza mais uma edição!
25/07/2013: STF recebe servidores e magistrados de países membros e associados do MERCOSUL
16/05/2013: Funcionários do STF visitam a Corte Suprema da República do Peru
4/12/2012: Servidores do STF compartilham conhecimento no Programa Joaquim Nabuco
26/07/2012: Experiências em países do Mercosul inspiram servidores do STF
08/05/2012: Você sabe quem são Tobias Barreto, Teixeira de Freitas e Joaquim Nabuco?
20/10/2011: Turma de intercâmbio ressalta informatização e gestão de pessoas no STF
14/11/2011: Programas de intercâmbio acadêmico e profissional já mobilizaram 65 pessoas
20/10/2011: Novos intercambistas ressaltam informatização e gestão de pessoas no STF
12/07/2011: Semestre de muito aprendizado nos programas de intercâmbio jurídico do Mercosul
28/06/2011: Servidores avaliam experiência de intercâmbio no Mercosul e associados
31/05/2011: Supremo envia primeira turma de servidores aos países do Mercosul
11/05/2011: STF recebe magistrados e servidora de países do Mercosul
28/03/2011: Intercâmbio promove troca de experiência entre magistrados do Mercosul
02/12/2010: Entrevista do juiz uruguaio Dr. Jorge Catenaccio à TV Justiça (vídeo)
11/09/2009: Juízes em intercâmbio no Brasil dão entrevista à TV Justiça (vídeo)
21/11/2008: Países do Mercosul e associados firmam acordo para intercâmbio de magistrados e servidores da Justiça
27/05/2008: Intercâmbio jurídico na área do Mercosul é tema de audiência de Gilmar Mendes com ministro da Educação
FONTE ORIGINAL DA INFORMAÇÃO
http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/verConteudo.php?sigla=portalStfCooperacao_pt_br&idConteudo=179841
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